Fernando Pessoa como bem de interesse nacional

O Conselho de Ministros de Portugal aprova a 30/7/2009 o
Decreto que classifica como bem de interesse nacional o espólio documental de Fernando Pessoa
Este Decreto procede à classificação do espólio de Fernando Pessoa como bem de interesse nacional, denominando-o «tesouro nacional».

É o reconhecimento do interesse cultural - a nível histórico, linguístico, documental e social - do espólio pessoano. Este é constituído pela obra que produziu Fernando Pessoa - desde livros impressos, manuscritos à espera de edição, folhas e notas soltas - bem como por tudo o que leu, incluindo as anotações, sublinhados e outras marcas autógrafas que documentam as suas reacções de leitor.

«tesouro nacional»: o legado de Fernando Pessoa reflecte "valores de memória, autenticidade, originalidade, raridade, singularidade e exemplaridade". Com esta classificação recebe o espólio a forma de protecção mais elevada conferida a bens culturais móveis.